Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referente a servidora CASSIANA PATRICIA RODRIGUES SOARES ROCHA, titular do cargo de Química, lotada na Diretoria de Saneamento:
a) Qual é a carga horária semanal da química do município;
b) Quais são as atribuições específicas da química municipal;
c) Como é realizada a comprovação do cumprimento da sua carga horária (utilização de relógio de ponto, registro em livro de ponto, etc);
d) Quais são os dias da semana em que a química municipal exerce sua jornada de trabalho.

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referentes aos contratos das apólices de seguros dos veículos da frota municipal:
a) Houve processo licitatório para a contratação das apólices de seguros dos veículos da frota municipal;
b) Em caso afirmativo, qual foi a empresa vencedora;
c) Quais empresas participaram do processo licitatório;
d) Quais os valores dos contratos das apólices de seguros, discriminando os por empresa, tipo de cobertura e período de vigência;
e) Quais critérios foram utilizados para a escolha da empresa vencedora, conforme previsto na legislação vigente;
f) Qual o prazo de vigência dos contratos das apólices de seguros.

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referentes à execução da obra de pavimentação, recapeamento, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade em ruas do bairro residencial das Aroeiras:
a) Planilha de execução da obra;
b) Detalhamento dos custos envolvidos em cada etapa da obra;
c) Especificações técnicas dos materiais utilizados;
d) Relatório de acompanhamento técnico da obra, se houver;
e) Qualquer outra documentação pertinente à sua execução.

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações sobre o servidor Everson Rechi:
a) Cargo de origem que ingressou na administração pública;
b) Eventuais redesignações de cargo pelas quais o servidor possa ter passado desde sua nomeação;
c) Portarias de redenominação de cargo relacionadas ao servidor;
d) Detalhamento das gratificações que o servidor recebe, incluindo seus valores.
e) O servidor exerce algum outro cargo concomitantemente com o seu cargo de origem, e qual a sua respectiva gratificação?

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações a respeito da Sala de Recursos Multifuncionais:
a) Confirmação da existência da sala em nossa rede municipal de ensino e, em caso de resposta positiva, que seja informada a localização e descrição do seu funcionamento.
II - Que o Executivo forneça as seguintes Informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de aula:
a) Descrição de como é ofertado o Atendimento Educacional Especializado nas salas de aula, bem como quais estratégias são adotadas para garantir a inclusão e o suporte adequado aos alunos com necessidades especiais dentro do ambiente escolar.

Resumo:
I - A respeito do programa "Pé-de-Meia", instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que visa oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos, que seja fornecida as seguintes informações:
a) Qual é o status atual de implementação do mencionado programa em nosso município?
b) Como será realizada a seleção dos estudantes que serão beneficiados pelo programa?

Resumo:
I - Quantos funcionários públicos estão designados para outros cargos que não os seus de origem?
II - Ainda sobre o item acima, que seja fornecida uma lista contendo os nomes, cargos de origem e cargos atuais, incluindo as gratificações concedidas aos funcionários públicos.