Após visitas, sugestões de alunos viram três Indicações ao Executivo

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Publicado: Sexta, 25 Agosto 2023 14:58

Três Indicações ao Executivo serão encaminhadas para a Prefeitura de Tabapuã após a participação dos alunos das escolas municipais Monsenhor João Telho, João Baptista Spinola de Mello e Zilda Soares Baldi no projeto “Dia de Visita à Câmara Municipal”, realizado entre os dias 2 e 18 de agosto.

Os apontamentos – que foram apresentados em plenário na 12ª Sessão Ordinária - é um dos instrumentos de interação entre os alunos com os parlamentares do município na visita guiada às dependências da Câmara.

Foram feitos questionamentos sobre a situação de aspectos pontuais e estruturais do município. Estiveram na Casa de Leis alunos e professores dos 4ºs, 5ºs, 8ºs e 9ºs anos das instituições.

Projeto de Lei

Além das Indicações, uma sugestão feita por uma aluna transformou-se no Projeto de Lei 016/2023, de autoria de todos os Vereadores, que institui a Semana de Combate ao Abuso e Assédio Sexual Contra a Mulher. Atualmente, a propositura encontra-se em tramitação, sob análise das Comissões Permanentes da Casa.

Visitação

Durante a visitação, os vereadores passam informações relevantes sobre a Edilidade, como seu funcionamento, importância para o município, repartições, acervo, história, vereadores, presidentes, fatos marcantes e outras particularidades.

Abaixo, as três Indicações:

Indicação 109/2023
Indicação 110/2023
Indicação 111/2023

Pauta extensa marca retorno do Recesso Legislativo

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Publicado: Sexta, 04 Agosto 2023 11:57

Três Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um Veto do Executivo foram analisados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã na 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na noite de terça-feira, 1º de agosto.

Autoria do Legislativo:

Projeto de Lei 12/2023, de 15 de junho de 2023, que trata sobre a denominação de nome de Ruas no Bairro denominado "Residencial Sonho Meu" - Situação: Aprovado por unanimidade

 Projeto de Lei 13/2023, de 15 de junho de 2023, que aborda sobre Licença Especial para proprietários de cachorros ferozes, bem como registro dos respectivos animais - Situação: Rejeitado pela maioria

  Projeto de Resolução nº 06/2023, de 20 de julho de 2023, que constitui "Comissão de Assuntos Relevantes" a respeito do tratamento de água na cidade - Situação: Aprovado por unanimidade

 Projeto de Resolução 07/2023, de 27 de julho de 2023, sobre a inclusão de parágrafo único ao Art. 23 da Resolução nº 01/2021 de 01 de outubro de 2021 e também de Anexo I, que insere o Organograma Administrativo do Legislativo - Situação: Aprovado por unanimidade

Autoria do Executivo:

VETO total emitido pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 08, de 18 de Maio de 2023, que estabelece o acesso gratuito para idosos em eventos festivos - Situação: Rejeitado pela maioria

Projeto de Lei 15/2023, de 15 de junho de 2023, que trata da desafetação parcial de imóvel público urbano - Situação: Aprovado pela maioria

Comissões Permanentes

Quatro matérias foram encaminhadas para análise dos Membros das Comissões Permanentes da Casa:

Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas do Executivo do Exercício de 2021;

Projeto de Lei do Legislativo 014/2023, que institui o Programa de Denúncia de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher denominado "Salve Maria", por meio do aplicativo Whatsapp;

Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 25 de Julho de 2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas;

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001, de 06 de Julho de 2023, que “Acrescenta o parágrafo 4º ao Artigo 107 da Lei Nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Tabapuã;

Indicações

Indicações apresentadas pelos Vereadores:

Indicação 93/2023, de Lincoln José Franco
Indicação 94/2023, de Pedro Marcio Girotto
Indicação 95/2023, de Lincoln José Franco
Indicação 96/2023, de Áquiles Luiz Paulella
Indicação 97/2023, de Áquiles Luiz Paulella
Indicação 98/2023, de Áquiles Luiz Paulella
Indicação 99/2023, de Lincoln José Franco
Indicação 100/2023, de Braz Brito Lisboa
Indicação 101/2023, de Vanderlei Franzoni
Indicação 102/2023, de Áquiles Luiz Paulella

A próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de agosto, terça-feira, a partir das 18 horas.

Câmara recebe visita de alunos de escolas municipais

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Publicado: Sexta, 28 Julho 2023 17:41

A Câmara Municipal de Tabapuã promove, a partir do dia 2 de agosto, o projeto “Dia de Visita à Câmara Municipal”, que envolve alunos das escolas municipais de Tabapuã.

Neste mês, alunos das EMEF´s "Zilda Soares Baldi", "Monsenhor João Telho" e "Prof. João Batista Spínola de Mello" vão conhecer as dependências do Legislativo local e trocar experiências com os Vereadores da Casa.

A medida tornou-se um importante instrumento de aproximação das ações do da Câmara com a comunidade.

A propositura foi estabelecida pela Lei Municipal número 2.174, de 5 de agosto de 2009, de iniciativa do então vereador Fábio Rodrigo Bosque. Segundo a Lei, a visitação segue calendário elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação com a Câmara.

Durante a ação, os vereadores passam informações relevantes sobre a Edilidade, tais como: seu funcionamento, sua importância para o município, suas repartições, seu acervo, um pouco de sua história, seus vereadores, presidentes, fatos marcantes e outras particularidades.

Cronograma: