Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Autor: Vanderlei Franzoni
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal através do setor competente tome as devidas providências a fim de dar os reparos necessários na TAB 246 sentido Córrego Grande."
 Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Vanderlei Franzoni
Resumo: "I - Que a Prefeitura Municipal através da vigilância sanitária, fiscalize com maior rigor os estabelecimentos comerciais do município, de acordo com a lei estadual nº 10.083 de 1998 que "Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado"."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Vanderlei Franzoni
Resumo: "I - Que a Prefeitura Municipal através de seus setores competentes, tome providências a respeito de retirar objetos, como geladeiras e máquinas de lavar na frente de uma residência na Rua Angelino Fabio de Oliveira, tais objetos estão impossibilitando o passeio público, além de estarem acumulando água, e proliferando a criação de mosquitos da dengue."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Áquiles Luiz Paulella, Lincoln José Franco e Vanderlei Franzoni
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal tome as devidas providências, a fim de regularizar a Guarda Municipal de acordo com a lei federal nº 13.022/2014, bem como, seja elaborado um consórcio/convênio com a Guarda Municipal do município de Catanduva-SP."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Adilson Olivio, Áquiles Luiz Paulella, Leonardo Bologna, Lincoln José Franco, Luiz Roberto Verza, Silvia Maria de Souza Nespolo, Tarciso do Valle Pereira, Valentim Figueiredo do Valle Pereira e Vanderlei Franzoni
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal, aumente a fiscalização no que diz respeito a lei que obriga os donos de terrenos particulares a zelarem e cuidarem de suas propriedades. II - Que sejam tomadas as providências para a contratação de médico pediatra e ortopedista para atender as necessidades do posto de saúde. III - Que sejam tomadas as devidas providências a respeito da Rodovia Jerônymo lgnácio da Costa, em seu perímetro urbano, vez que a Rodovia supracitada, se encontra em condições lamentáveis."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
