Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Dispõe sobre Voto de Congratulação e Louvor aos coletores de materiais recicláveis do município de. Tabapuã. |
| Data: 12 de Setembro de 2024 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Dispõe sobre Voto de Congratulação e Louvor aos estudantes do nosso município que se destacaram na Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP) realizada no presente ano. |
| Data: 14 de Agosto de 2024 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Áquiles Luiz Paulella |
| Resumo: Dispõe sobre Voto de Congratulação e Louvor aos corretores de imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado em 27 de agosto. |
| Data: 02 de Agosto de 2024 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Dispõe sobre Voto de Congratulação e Louvor ao senhor Anselmo Angelão em reconhecimento à sua notável atuação como voluntário no recente desastre ocorrido no estado do Rio Grande do Sul. |
| Data: 17 de Maio de 2024 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Dispõe sobre Voto de Congratulação e Louvor aos voluntários do Natal Solidário, em especial ao senhor Carlos Cesar do Nascimento, conhecido carinhosamente como Carlinhos do Papelão. |
| Data: 12 de Março de 2024 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Áquiles Luiz Paulella, Vanderlei Franzoni, Pedro Marcio Girotto, Luiz Roberto Verza, Lincoln José Franco, Fabrício Montes de Mattos, Fabiano Peres Gandolfo, Braz Brito Lisboa e Bianca Cristina Carlos. |
| Resumo: Dispõe sobre Voto de Congratulação e Louvor à Excelentíssima Juíza de Direito Dra. Patrícia da Conceição Santos e à Digníssima Promotora de Promotora de Justiça Dra. Bruna Maria Buck Muniz. |
| Data: 1º de Dezembro de 2023 |
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Áquiles Luiz Paulella |
| Resumo: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
| Data: 24 de Outubro de 2023 |
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