Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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| Tipo: Moção de Protesto |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Protesto contra as remoções compulsórias de Peritos Criminais da Equipe de Perícias de Catanduva para São José do Rio Preto. |
| Data: 20 de Abril de 2023 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco, Fabrício Montes de Mattos e Fabiano Peres Gandolfo |
| Resumo: Moção de Congratulação e Louvor ao SR. LEANDRO PERPETUO BARATELLA, por conta de sua imensa dedicação nos trabalhos relacionados com as áreas culturais e sociais de nosso município. |
| Data: 02 de Dezembro de 2022 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Congratulação e Louvor ao SR. JOSÉ LUIZ FRANZOTTI, por conta dos vários serviços prestados em favor de nosso município através de doações. |
| Data: 02 de Dezembro de 2022 |
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| Tipo: Moção de Pesar |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção sob Voto de Pesar pelo falecimento do Saudoso Sr. JOCELITO PAGANELLI. |
| Data: 30 de Novembro de 2022 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Congratulação e Louvor aos professores e alunos de nosso município, em razão dos seus excelentes desempenhos avaliativos no IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação Básica. |
| Data: 26 de Setembro de 2022 |
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 418, de 2021 , de coautoria da Nobre Deputada Estadual Leticia Aguiar, atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo. |
| Data: 05 de Julho de 2022 |
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564, de 2020, de autoria do Nobre Senador Fabiano Contarato, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, que altera a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
| Data: 19 de Janeiro de 2022 |
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