Para Efeitos de Publicidade - Contas 2023

FERNANDO FACHIN FRANZOTI, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do§ 1°, Artigo 280, combinado com o artigo 281, do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados de forma digital pelo https://sei.tce.sp.gov.br - TC nº. 004380.989.23-6, nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo ás contas do exercício de 2023, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o acesso dos interessados, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 01 de abril de 2026.

Fernando Fachin Franzoti
Presidente da Câmara

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Para Efeitos de Publicidade - Contas 2022

PEDRO MÁRCIO GIROTTO, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados de forma digital pelo https://sei.tce.sp.gov.br - TC nº. 004057.989.22-0, nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo ás contas do exercício de 2022, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o acesso dos interessados pelo período de (sessenta dias), na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 24 de Junho de 2024.

Pedro Márcio Girotto
Presidente da Câmara

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Para Efeitos de Publicidade - Contas 2021

PEDRO MÁRCIO GIROTTO, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados de forma digital pelo https://sei.tce.sp.gov.br - TC nº. 7010.989.20-0, nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo às contas do Exercício 2021, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o acesso dos interessados pelo período de 60 (sessenta) dias, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 03 de julho de 2023.

Pedro Márcio Girotto
Presidente da Câmara

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Parecer Final - Contas 2019

Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião Ordinária realizada no dia 25 de Novembro de 2021, a partir das 11h10min, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Tabapuã - SP, exercício de 2019 (Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 4679.989.19-4 em arquivo digital). 

Arquivo completo em PDF.

Decreto Legislativo 05, de 07 de Dezembro de 2021

Parecer Final - Contas 2018

Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2020, a partir das 11h30min, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Tabapuã - SP, exercício de 2018 (Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 4338.989.18-9) 

Arquivo completo em PDF.

Decreto Legislativo 04, de 07 de Dezembro de 2021

Para Efeitos de Publicidade - Contas 2017

TARCISO DO VALLE PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados pelo OFÍCIO GDUR-8 004/2020 de 20/01/2020 - TC nº. 6581.989/16-7 (cópia em arquivo digital - DVD), nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo às contas do exercício de 2017, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o manuseio dos interessados, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 27 de Janeiro de 2020

Tarciso do Valle Pereira
Presidente da Câmara

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Decreto Legislativo 02, de 19 de Maio de 2020

Para Efeitos de Publicidade - Contas 2016

TARCISO DO VALLE PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados pelo OFÍCIO GDUR-8 034/2019 de 23/04/2019 - TC nº. 4103.989/16-6 (cópia em arquivo digital - DVD), nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo às contas do exercício de 2016, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o manuseio dos interessados, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 24 de Abril de 2019

Tarciso do Valle Pereira
Presidente da Câmara

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