Para Efeitos de Publicidade - Contas 2021

PEDRO MÁRCIO GIROTTO, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados de forma digital pelo https://sei.tce.sp.gov.br - TC nº. 7010.989.20-0, nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo às contas do Exercício 2021, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o acesso dos interessados pelo período de 60 (sessenta) dias, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 03 de julho de 2023.

Pedro Márcio Girotto
Presidente da Câmara

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Parecer Final - Contas 2019

Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião Ordinária realizada no dia 25 de Novembro de 2021, a partir das 11h10min, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Tabapuã - SP, exercício de 2019 (Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 4679.989.19-4 em arquivo digital). 

Arquivo completo em PDF.

Decreto Legislativo 05, de 07 de Dezembro de 2021

Parecer Final - Contas 2018

Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2020, a partir das 11h30min, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Tabapuã - SP, exercício de 2018 (Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 4338.989.18-9) 

Arquivo completo em PDF.

Decreto Legislativo 04, de 07 de Dezembro de 2021

Para Efeitos de Publicidade - Contas 2017

TARCISO DO VALLE PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados pelo OFÍCIO GDUR-8 004/2020 de 20/01/2020 - TC nº. 6581.989/16-7 (cópia em arquivo digital - DVD), nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo às contas do exercício de 2017, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o manuseio dos interessados, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 27 de Janeiro de 2020

Tarciso do Valle Pereira
Presidente da Câmara

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Decreto Legislativo 02, de 19 de Maio de 2020

Para Efeitos de Publicidade - Contas 2016

TARCISO DO VALLE PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados pelo OFÍCIO GDUR-8 034/2019 de 23/04/2019 - TC nº. 4103.989/16-6 (cópia em arquivo digital - DVD), nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, relativo às contas do exercício de 2016, apresentadas pelo Executivo, o qual fica à disposição para o manuseio dos interessados, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 24 de Abril de 2019

Tarciso do Valle Pereira
Presidente da Câmara

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Para Efeitos de Publicidade - Contas 2015

 LEONARDO BOLOGNA, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do§ 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados pelo OFÍCIO GDUR-8 033/2018 de 24/10/2018 - TC nº. 2648/026/15, com 01 (um) volume (fls. 02/236) e 03 (três) anexos (fls. 02/464) e 01 (um) anexo referente ao expediente TC-52/008/17, bem como o acessório TC-2648/126/15 (fls. 02/55 ), relativo às contas do exercício de 2015, o qual "fica à disposição para o manuseio dos interessados, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 24 de outubro de 2018.

Leonardo Bologna
Presidente da Câmara

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Decreto Legislativo 01, de 05 de Fevereiro de 2019

Para Efeitos de Publicidade - Contas 2014

LEONARDO BOLOGNA, Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, nos termos do § 1°, Artigo 280 do Regimento Interno, procede a publicidade do Parecer Prévio do TCESP - Processos enviados pelo OFÍCIO GDUR-8 019/2017 de 24/03/2017 - TC nº. 556/026/14, com 02 (dois) volumes (fls. 02/428) e 02 (dois) anexos (fls. 02/282), bem como o acessório TC-556/126/14 (fls. 02/67), o qual fica à disposição para o manuseio dos interessados, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã.

Câmara Municipal de Tabapuã-SP, 27 de março de 2017.

LEONARDO BOLOGNA
Presidente da Câmara

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Decreto Legislativo 01, de 20 de Junho de 2017