Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais providências foram tomadas para averiguar e solucionar os problemas estruturais relatados pelos moradores da COHAB V, como rachaduras, trincos e pisos soltos?

Resumo:
I - Que seja informada a quantidade de alunos registrados na Secretaria Municipal de Educação que utilizaram o transporte escolar intermunicipal para os municípios de Catanduva e São José do Rio Preto no ano de 2024.
II - Dentre esses alunos, que seja informado quantos estão matriculados em curso técnico e quantos em curso de ensino superior?

Resumo:
I - Que sejam informados os motivos da utilização de maquinário do município para realizar serviços de manutenção na Rodovia José Maria Albuquerque, via que está sob concessão e possui cobrança de pedágio.
II - Existe algum convênio ou acordo formal entre o Executivo e a concessionária responsável pela Rodovia que justifique a referida manutenção?
III - Quais foram os custos envolvidos na utilização das maquinas municipais para a execução desses serviços?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça, em conjunto da Secretaria de Assistência Social, o CREAS, o CRAS e o Fundo Social de Solidariedade, no prazo de 90 (noventa) dias anteriores à data deste documento, uma relação detalhada contendo as seguintes informações:
a) Aquisições, recebimentos e doações de cestas básicas;
b) Relatórios completos de entrega, incluindo a identificação do funcionário responsável pela distribuição;
c) Critérios adotados para a entrega das cestas básicas, discriminados de forma clara e objetiva;
d) Estudo de caso e relatório sobre a situação dos beneficiários;

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe detalhadamente como está recebendo o ICMS sobre a produção de cana-de-açúcar realizada em nosso território, indicando os critérios adotados para o cálculo do imposto.
II - Que informe ainda qual é a porcentagem do ICMS que está sendo destinada ao município sobre essa produção e como ela é calculada.
III - Qual a quantidade de ICMS que está sendo recolhida por hectare de produção de cana-de-açúcar no município, discriminando os dados referentes às áreas de cultivo.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe onde se encontram os postes de iluminação pública que caíram na praça do Bairro Cohab II.
II - Que sejam informados os motivos que explicam a demora na reinstalação desses postes.
III - há alguma previsão para que os postes sejam reinstalados, que seja indicada uma data aproximada para a conclusão dos serviços.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se existe algum planejamento para a contratação de um médico oftalmologista no município?
II - Em caso afirmativo ao item anterior, que seja informado qual o prazo para a disponibilização desse profissional na rede pública?
III - Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a falta de atendimento oftalmológico à população?
IV - Qual a justificativa oficial da Secretaria Municipal de Saúde para a ausência de um médico oftalmologista, considerando as crescentes demandas da população?