Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

Requerimento 07/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se houve aumento na alíquota do IPTU ou atualização da base de cálculo para o exercício de 2025 e, em caso afirmativo, encaminhe cópia da normativa que fundamenta a alteração.
II - Que o Poder Executivo informe se houve correção monetária dos valores venais de imóveis, especificando os índices utilizados e a justificativa para tal correção.

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 06/2025

Autor: Antonio Marcos Domingues

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as informações por que a campanha de vacinação antirrábica não está sendo realizada?
II - Existe previsão para a realização da campanha e qual a justificativa do Executivo para a sua não execução?
III - Quais ações estão sendo adotadas pelo Município para garantir a imunização de cães e gatos contra raiva, considerando que essa é uma doença de extrema gravidade e risco à saúde?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 05/2025

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as informações abaixo com relação ao atendimento da Indicação nº 012, de 20 de janeiro de 2025:
a) A Prefeitura notificou o proprietário do terreno conforme indicado? Caso tenha, houve resposta ou providências?
b) Se o proprietário não realizou a limpeza, quais medidas foram tomadas pelo Executivo? Nesse caso, existe previsão para a execução do serviço pela própria prefeitura e a consequente cobrança dos custos ao responsável?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 02/2025

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que seja informada a quantidade de alunos registrados na Secretaria Municipal de Educação que utilizaram o transporte escolar intermunicipal para os municípios de Catanduva e São José do Rio Preto no ano de 2024.
II - Dentre esses alunos, que seja informado quantos estão matriculados em curso técnico e quantos em curso de ensino superior?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 01/2025

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que sejam informados os motivos da utilização de maquinário do município para realizar serviços de manutenção na Rodovia José Maria Albuquerque, via que está sob concessão e possui cobrança de pedágio.
II - Existe algum convênio ou acordo formal entre o Executivo e a concessionária responsável pela Rodovia que justifique a referida manutenção?
III - Quais foram os custos envolvidos na utilização das maquinas municipais para a execução desses serviços?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.