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Requerimento 05/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Qual é o status atual da execução da emenda parlamentar de minha autoria destinada à aquisição de um veículo para a Secretaria de Esportes?
II - Quais foram os impedimentos ou obstáculos identificados que possam ter ocasionado o não atendimento da referida emenda até o momento?
III - Qual é o cronograma previsto para a efetivação da emenda e a aquisição do veículo destinado à Secretaria de Esportes?

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Requerimento 03/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Qual a previsão do Poder Executivo para a realização da Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais para o exercício do presente ano?
II - O Poder Executivo detém ciência sobre a Lei nº 2.845, de 17 de janeiro de 2022, que fixou a data de realização da revisão para o dia 1 de janeiro de cada ano?

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Requerimento 02/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe se ocorreu aumento na taxa de coleta de lixo, no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na tarifa de água e esgoto no período de 01/01/2024 até a presente data.
II - No caso de resposta positiva ao item anterior, que sejam informados os respectivos valores e suas devidas justificativas.

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Requerimento 01/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Quais foram os critérios utilizados para a aprovação e inclusão do Loteamento Residencial Analú na Planta Genérica de Valores do nosso município?
II - Quem foi o responsável pela aprovação do projeto do mencionado loteamento à época?
III - Que seja informado o motivo pelo qual a infraestrutura de escoamento de água do loteamento não foi finalizada antes da inclusão na Planta Genérica de Valores do Município, conforme fotos em anexo?

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