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Requerimento 30/2024

Autor: Vanderlei FranzoniPedro Marcio GirottoÁquiles Luiz PaulellaLuiz Roberto VerzaLincoln José FrancoFabrício Montes de MattosFabiano Peres GandolfoBraz Brito Lisboa e Bianca Cristina Carlos

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Os motivos específicos que levaram à não realização da revisão geral anual dos servidores públicos no mês de janeiro do presente ano, conforme previsto na Lei nº 2.845, de 17 de janeiro de 2022, de autoria da atual administração.
II - Por que a administração não utilizou efeitos retroativos a janeiro deste ano na revisão concedida no mês de abril, como forma de mitigar possíveis perdas salariais dos servidores durante o período?

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Requerimento 28/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe, através das Secretarias de Saúde e Educação, as seguintes informações:
a) Quantidade de alunos neuroatípicos em cada ano escolar, informando a relação de número de alunos em cada escola e ano (sem a divulgação dos nomes).
b) Número de pacientes neuroatípicos e quantidade de tratamentos oferecidos pelo município.

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Requerimento 27/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais foram as empresas de limpeza contratadas pela administração municipal nos anos de 2021 , 2022, 2023 e 2024.
II - Qual foi o valor total pago a cada uma dessas empresas em cada
ano mencionado.
III - Foram realizados processos de licitação para a contratação dessas empresas, e em caso afirmativo, que sejam fornecidas as respectivas cópias de todos os processos.

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Requerimento 26/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o prazo estimado para o conserto do ar condicionado da recepção do Centro de Reabilitação Municipal.
II - Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o conforto e bem-estar dos pacientes, familiares e funcionários que frequentam o centro durante esse período de indisponibilidade do ar condicionado?

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Requerimento 25/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o motivo ou motivos que levaram à decisão de migrar a folha de pagamento dos funcionários públicos do Bradesco para o Banco do Brasil.
II - Houve análise prévia dos impactos financeiros e operacionais dessa mudança, quais os benefícios esperados com essa transição, tanto para os funcionários quanto para a administração pública?
III - Foram realizadas consultas aos servidores antes da tomada dessa decisão?
IV - Que seja fornecida cópia integral do contrato nº 022/2024, oriundo do processo nº 19, dispensa nº 18.

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Requerimento 24/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça uma relação atualizada dos funcionários que estão trabalhando no departamento de abastecimento e tratamento de água do município, contendo as seguintes informações:
a) Nome completo dos funcionários;
b) Cargo de origem de cada funcionário;
c) Eventuais designações ou funções específicas dentro do departamento.

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