Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações sobre o servidor Everson Rechi:
a) Cargo de origem que ingressou na administração pública;
b) Eventuais redesignações de cargo pelas quais o servidor possa ter passado desde sua nomeação;
c) Portarias de redenominação de cargo relacionadas ao servidor;
d) Detalhamento das gratificações que o servidor recebe, incluindo seus valores.
e) O servidor exerce algum outro cargo concomitantemente com o seu cargo de origem, e qual a sua respectiva gratificação?

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações a respeito da Sala de Recursos Multifuncionais:
a) Confirmação da existência da sala em nossa rede municipal de ensino e, em caso de resposta positiva, que seja informada a localização e descrição do seu funcionamento.
II - Que o Executivo forneça as seguintes Informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de aula:
a) Descrição de como é ofertado o Atendimento Educacional Especializado nas salas de aula, bem como quais estratégias são adotadas para garantir a inclusão e o suporte adequado aos alunos com necessidades especiais dentro do ambiente escolar.

Resumo:
I - A respeito do programa "Pé-de-Meia", instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que visa oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos, que seja fornecida as seguintes informações:
a) Qual é o status atual de implementação do mencionado programa em nosso município?
b) Como será realizada a seleção dos estudantes que serão beneficiados pelo programa?

Resumo:
I - Quantos funcionários públicos estão designados para outros cargos que não os seus de origem?
II - Ainda sobre o item acima, que seja fornecida uma lista contendo os nomes, cargos de origem e cargos atuais, incluindo as gratificações concedidas aos funcionários públicos.

Resumo:
I - Qual é o status atual da obra da piscina do CCI - Centro de Convivência do Idoso?
II - Caso esta não esteja ainda finalizada, que seja informado o prazo estipulado para a sua devida conclusão e liberação para uso dos idosos.

Resumo:
I - Qual é a política atual da Secretaria Municipal de Educação em relação à disponibilidade de uniformes escolares para os alunos que não tenham condições
financeiras de adquiri-lo? Ele é disponibilizado gratuitamente pela instituição de ensino?
II - Em caso afirmativo ao item anterior, quais são os procedimentos e critérios para solicitar e obter o uniforme escolar gratuitamente?
III - Em caso de resposta negativa ao item 1, quais são os procedimentos que estão sendo tomados para garantir que todos os alunos tenham acesso ao uniforme escolar, considerando que o acesso à educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (Art. 205).

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça um relatório contendo a quantidade (número) de alunos que foram submetidos à avaliação oftalmológica, conforme Lei Ordinária nº 2689/19, no ano de 2023;
II - Que seja fornecido um relatório contendo a quantidade de alunos que foram diagnosticados com problemas de visão.