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Requerimento 25/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça, com relação a atual situação do Loteamento "Sonho Meu", as seguintes informações:
a) O loteador responsável realizou todas as obras de infraestrutura no prazo estabelecido em termo de compromisso com o município?
b) Caso não tenha realizado, quais etapas estão pendentes e qual a justificativa apresentada pelo loteador?
c) O loteamento já está incluído na Planta Genérica de Valores e gerando cobrança de IPTU para os proprietários dos lotes?
d) Caso não esteja regularizado ou em situação de inadimplência contratual, quais providências a Prefeitura pretende adotar em relação ao descumprimento por parte do loteador?

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Requerimento 23/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Referente a situação do Loteamento de Chácaras "Nova Estrela":
a) Quais as medidas a Prefeitura tem adotado ou pretende adotar para que a inclusão do loteamento na Planta Genérica de Valores seja realizada?
b) Há algum tipo de entrave administrativo ou jurídico que impeça a Prefeitura de dar início ao processo, mesmo sem o requerimento formal do proprietário da gleba total?
c) Há previsão de convocação ou notificação do loteador para que este providencie os requerimentos formais?

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Requerimento 22/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Com relação a contratação do Professor de Educação Física Tarciso Orique, responsável por ministrar aulas de voleibol no Ginásio Municipal de Esportes:
a) Qual foi a forma de contratação do referido professor (processo seletivo, contrato emergencial, terceirização ou outros);
b) Qual o valor total do contrato firmado com o profissional;
c) Qual a quantidade de aulas que ele ministra semanalmente;
d) Qual a sua carga horária total no município;
e) Qual o número aproximado de alunos sob responsabilidade nas turmas de voleibol.

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Requerimento 21/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe os valores discriminados que foram gastos com a contratação dos cantores que se apresentaram no Juninão deste ano.
II - Que o Poder Executivo forneça os valores gastos com estrutura do evento;
III - Encaminhar cópias dos contratos firmados com os responsáveis pela realização do evento;
IV - Que o Poder Executivo esclareça se houve reserva de mesas para autoridades;
V - Que seja informado se houve convite formal à Câmara Municipal direcionado aos Vereadores para sua presença no evento;
VI - Que seja informado o valor total arrecadado com a venda das mesas, doces e vendedores ambulantes e demais arrecadações, bem com a destinação
dessas arrecadações com o envio de documentos comprobatórios.

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Requerimento 20/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se foi realizada alguma obra ou reforma no Cemitério Municipal no período de janeiro de 2025 até a presente data.
II - Em caso afirmativo ao item anterior que sejam encaminhadas:
a) Relação das obras e reformas realizadas no período mencionado;
b) Nome das empresas responsáveis pela execução das obras;
c) Cópia da planilha orçamentária detalhada de cada intervenção;
d) Cópia dos processos licitatórios correspondentes.

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Requerimento 19/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópia integral do mapa e memorial descritivo referente à UBS (Unidade Básica de Saúde) que esta sendo construída no Bairro Residencial das Paineiras.
II - Que o Poder Executivo encaminhe a planilha orçamentária detalhada da obra em questão.
III - Que o Poder Executivo arquitetônico e executivo da referida unidade.

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