Ato Legislativo nº 26, de 19 de outubro de 2026
Ementa:
"Designa Vereador e Servidores para participarem do 6º Workshop Jurídico-Administrativo, a ser realizado pela UVESP no dia 22 de outubro de 2026."
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Documento Completo em PDFAto Legislativo nº 25, de 24 de setembro de 2026
Ementa:
"Designa Vereador e Servidor para participarem do 18° Encontro do 30° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais em Olímpia-SP, a ser realizado no dia 25/09/2026 pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)."
Ato Legislativo nº 24, de 14 de setembro de 2026
Ementa:
"Designa Vereador e Servidor para participarem do Intercidades - Educação - em Boituva-SP, a ser realizado no dia 17/09/2026 pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo)."
Ato Legislativo nº 23, de 25 de agosto de 2026
Ementa:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Ato Legislativo nº 22, de 14 de agosto de 2026
Ementa:
"Designa Vereador para desempenhar missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Ato Legislativo nº 21, de 05 de agosto de 2026
Ementa:
"Designa Vereadores e Servidor para participarem do Conexão CNM - Captação de Recursos e Emendas Parlamentares - Edição Santos-SP, a ser realizado no dia 12/08/2028 pela CNM (Confederação Nacional de Municípios)."
Ato Legislativo nº 20, de 01 de julho de 2026
Ementa:
"Altera o Ato Legislativo nº 018, de 01 de junho de 2026, que "Aplica em inteiro teor o Artigo 3º, Parágrafo 1º, da Resolução nº 03 de 04/04/2023."