Ato Legislativo nº 04, de 09 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Designa Vereadores e Servidor para desempenharem missão oficial na cidade de Brasília-DF."
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Documento Completo em PDFAto Legislativo nº 03, de 06 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Designa Vereador para desempenhar missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Ato Legislativo nº 02, de 26 de janeiro de 2026
Ementa:
"Designa Vereador e Servidor para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Ato Legislativo nº 01, de 20 de janeiro de 2026
Ementa:
"Aplica em inteiro teor o Artigo 20 da Resolução no. 01 de 07/02/2017."
Ato Legislativo nº 29, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
"Designa Vereador e Servidor para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Ato Legislativo nº 28, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
"Designa Vereador e Servidor para participarem da Solenidade de Passagem de Comando e inauguração do retrato do Gel Pm Nilson Cesar Pereira na galeria de ex-comandantes."
Ato Legislativo nº 27, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
"Designa Vereadores e Servidor para participarem do AMPPESP FOMENTA 202~, nos dias 23 e 24 de outubro, a realizar-se do dia 21 a 24 de outubro, no Centro de Convenções Águas de São Pedro, Avenida Carlos Mauro, 90, em Águas de São Pedro-SP."