Ato Legislativo nº 08, de 04 de maio de 2020
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
Resumo:
"Dispõe sobre cumprimento de período em quarentena entre Vereadores, Servidores e Estagiários."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 3°, 5°, 6° do Ato Legislativo nº. 005/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pela COVID-19 (Novo Coronavirus)."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão de prazos constantes no Artigo 2° do Ato Legislativo nº. 02 de 19 de Fevereiro de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."
Resumo:
"Nomeia membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes."