Ato Legislativo nº 15, de 26 de agosto de 2020
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do artigo 5° do Ato Legislativo nº 08/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do artigo 5° do Ato Legislativo nº 08/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre regulamentação de sessão ordinária, conforme o artigo nº. 06 do Ato Legislativo nº. 008/2020, de 04 de Maio de 2020, a ser realizada no dia 03/08/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre regulamentação de sessão extraordinária; conforme o artigo nº. 06 do Ato Legislativo nº. 008/2020, de 04 de Maio de 2020, a ser realizada no dia 29/07/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre regulamentação da sessão extraordinária , conforme o artigo nº. 06 do Ato Legislativo nº. 008/2020, de 04 de Maio de 2020, a ser realizada no dia 17/07/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do artigo 5° do Ato Legislativo nº 008/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre regulamentação da sessão extraordinária , conforme o artigo nº. 06 do Ato Legislativo nº. 008/2020, de 04 de Maio de 2020, a ser realizada no dia 02/07/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre regulamentação da sessão ordinária, conforme o artigo nº. 06 do Ato Legislativo nº. 008/2020, de 04 de Maio de 2020, a ser realizada no dia 22/06/2020."