Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o prazo estimado para o conserto do ar condicionado da recepção do Centro de Reabilitação Municipal.
II - Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o conforto e bem-estar dos pacientes, familiares e funcionários que frequentam o centro durante esse período de indisponibilidade do ar condicionado?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o motivo ou motivos que levaram à decisão de migrar a folha de pagamento dos funcionários públicos do Bradesco para o Banco do Brasil.
II - Houve análise prévia dos impactos financeiros e operacionais dessa mudança, quais os benefícios esperados com essa transição, tanto para os funcionários quanto para a administração pública?
III - Foram realizadas consultas aos servidores antes da tomada dessa decisão?
IV - Que seja fornecida cópia integral do contrato nº 022/2024, oriundo do processo nº 19, dispensa nº 18.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça uma relação atualizada dos funcionários que estão trabalhando no departamento de abastecimento e tratamento de água do município, contendo as seguintes informações:
a) Nome completo dos funcionários;
b) Cargo de origem de cada funcionário;
c) Eventuais designações ou funções específicas dentro do departamento.

Resumo:
I - O envio das análises internas dos últimos 24 meses de todos os reservatórios de água do município, incluindo resultados de testes de qualidade da água, realizados conforme as normativas vigentes;
II - Esclarecimentos sobre como são realizadas as análises internas da água nos reservatórios do município, incluindo a periodicidade, os parâmetros analisados e os métodos utilizados;
III - Informações sobre o funcionamento dos reservatórios de água do município, incluindo detalhes sobre a captação, tratamento e distribuição da água;
IV - Qual o responsável técnico ou órgão responsável pela realização das análises internas da água nos reservatórios e pelo monitoramento da
qualidade da água no município.

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referente a servidora CASSIANA PATRICIA RODRIGUES SOARES ROCHA, titular do cargo de Química, lotada na Diretoria de Saneamento:
a) Qual é a carga horária semanal da química do município;
b) Quais são as atribuições específicas da química municipal;
c) Como é realizada a comprovação do cumprimento da sua carga horária (utilização de relógio de ponto, registro em livro de ponto, etc);
d) Quais são os dias da semana em que a química municipal exerce sua jornada de trabalho.

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referentes aos contratos das apólices de seguros dos veículos da frota municipal:
a) Houve processo licitatório para a contratação das apólices de seguros dos veículos da frota municipal;
b) Em caso afirmativo, qual foi a empresa vencedora;
c) Quais empresas participaram do processo licitatório;
d) Quais os valores dos contratos das apólices de seguros, discriminando os por empresa, tipo de cobertura e período de vigência;
e) Quais critérios foram utilizados para a escolha da empresa vencedora, conforme previsto na legislação vigente;
f) Qual o prazo de vigência dos contratos das apólices de seguros.

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referentes à execução da obra de pavimentação, recapeamento, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade em ruas do bairro residencial das Aroeiras:
a) Planilha de execução da obra;
b) Detalhamento dos custos envolvidos em cada etapa da obra;
c) Especificações técnicas dos materiais utilizados;
d) Relatório de acompanhamento técnico da obra, se houver;
e) Qualquer outra documentação pertinente à sua execução.