Resumo:
I - Com relação ao Processo Licitatório 101/2023, cujo objeto é a contratação de uma empresa para aquisição e instalação de uma usina de 1,4 MWp - sistema de geração de energia solar fotovoltaica no Município, que sejam respondidas as seguintes perguntas:
a) Que seja informado detalhadamente o motivo pelo qual o respectivo processo foi suspenso.
b) Atualmente, qual a sua atual situação? Já há algum prazo para a sua efetiva retomada?

Resumo:
I - Qual a atual situação do loteamento existente na área de expansão urbana do Jardim Vista Alegre? Que seja informado se o mesmo já se encontra inserido na planta genérica de valores?
II - Com relação a resposta do Oficio do Executivo nº 065/2022 (em anexo), a Prefeitura possui ciência acerca da inércia do loteador em regularizar as lombadas que lá existem? Quais são as medidas que estão sendo tomadas para com a situação?

Resumo:
I - Que o Executivo a atual, situação do prédio onde eram realizadas as atividades do programa "Espaço da Beleza", localizado na Av. Ângelo Ulian.
II - Que seja informado se há atualmente em nosso município projetos sociais de cursos técnicos voltados à área da estética e beleza? Em caso de resposta positiva, que seja informado os locais onde estes são desenvolvidos.

Resumo:
I - Que o Executivo informe o motivo pelo qual a Lei Municipal nº 2689/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede pública municipal não cumprida.

Resumo:
I - Que seja informado se o Advogado Danilo Eduardo Melotti faz parte do quadro de pessoal do Executivo Municipal. Em caso de Resposta Positiva, quais são as suas atribuições dentro da Administração Pública Municipal?
II - Caso não faça parte do quadro de pessoal do Executivo, qual a relação do Sr. Danilo Eduardo Melotti com nosso município?

Resumo:
I - O Executivo Municipal recebeu o repasse do recurso federal para o pagamento do piso da enfermagem? Em caso de resposta positiva, que seja encaminhada cópia do devido documento comprobatório.
II - Após o recebimento do recurso, qual a previsão para o seu devido pagamento e quais os nomes dos servidores que serão contemplados.

Resumo:
I - Que o Executivo informe as medidas que serão tomadas para contabilizar o tempo de serviço prestado pelos servidores municipais entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período em que a contagem de tempo aquisitivo para concessão de benefícios ficou paralisada em virtude da LC 173/2020.