Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as informações abaixo com relação ao atendimento da Indicação nº 012, de 20 de janeiro de 2025:
a) A Prefeitura notificou o proprietário do terreno conforme indicado? Caso tenha, houve resposta ou providências?
b) Se o proprietário não realizou a limpeza, quais medidas foram tomadas pelo Executivo? Nesse caso, existe previsão para a execução do serviço pela própria prefeitura e a consequente cobrança dos custos ao responsável?