Requerimento 19/2026

Autor: Antonio Marcos Domingues

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais procedimentos deverão ser observados pelos interessados em participar do processo de seleção das 20 (vinte) unidades habitacionais previstas para o Município;
II -  Quais serão os requisitos exigidos para a inscrição dos candidatos;
III - Qual a relação de documentos e comprovantes que deverão ser apresentados pelos candidatos durante o período de inscrição;
IV - Qual a previsão do cronograma para abertura e encerramento das inscrições;
V - Em qual local serão efetuadas as inscrições, bem como os dias e horários destinados ao atendimento dos interessados;
VI - De que forma será realizada a escolha dos beneficiários, especificando se haverá sorteio público, classificação por critérios técnicos e sociais ou outro procedimento previsto.

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Requerimento 03/2026

Autor: Antonio Marcos Domingues

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Requer informações detalhadas acerca da constante queima de lâmpadas da iluminação pública:
a) Qual o motivo das lâmpadas da iluminação pública estarem queimando com tanta frequência, mesmo após a troca;
b) Se há registro de falhas na rede elétrica, como variação de tensão, sobrecarga ou problemas na instalação;
c) Qual a marca, modelo e especificação técnica das lâmpadas que estão sendo utilizadas atualmente;
d) Se as lâmpadas adquiridas atendem às normas técnicas exigidas pelos órgãos competentes.

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Requerimento 29/2025

Autor: Antonio Marcos DominguesAquiles Luiz PaulellaCarlos Alberto de Lima e Fabrício Montes de Mattos

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe a data prevista para o término da concessão de serviços referente à exploração da Rodovia José Maria Albuquerque atribuída à empresa VIA TABAPUÃ CONCESSÖES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS LTDA.
II - Que seja fornecida cópia do último termo aditivo celebrado no contrato da mencionada concessão.

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Requerimento 06/2025

Autor: Antonio Marcos Domingues

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as informações por que a campanha de vacinação antirrábica não está sendo realizada?
II - Existe previsão para a realização da campanha e qual a justificativa do Executivo para a sua não execução?
III - Quais ações estão sendo adotadas pelo Município para garantir a imunização de cães e gatos contra raiva, considerando que essa é uma doença de extrema gravidade e risco à saúde?

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