"Apresentação e discussão da LOA 2024"
O Poder Executivo de Tabapuã-SP toma público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, com horário de início às 18h30min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1°, inciso 1, com redação dada pela LC 131 , de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
Poder Executivo de Tabapuã, 19 de setembro de 2023.