Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Autor: Luiz Roberto Verza
Resumo: "I - Que a Prefeitura Municipal através do setor competente elabore Projeto de Lei para tornar o Abrigo de Cães e Gatos Carlos Eduardo de Abreu, em um Centro de Controle de Zoonose (CCZ)."
 Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Áquiles Luiz Paulella
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração desta municipalidade no sentido de providenciar com urgência a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Áquiles Luiz Paulella
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal viabilize estudos junto aos setores competentes da Municipalidade para encaminhar ao Legislativo um Projeto de Lei autorizando a realização do REFIS MUNICIPAL (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL), de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto à Fazenda Municipal."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal através do setor competente realize estudos no sentido de implantar infraestrutura básica para instalação do Novo Parque Industrial no munícipio de Tabapuã-SP."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal através do setor competente realize a construção de banheiro público (masculino/feminino) aos arredores dos quiosques e do parquinho infantil do Centro de lazer do Município de Tabapuã - SP."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Áquiles Luiz Paulella
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal através do setor competente realize com urgência, a retirada de troncos, galhos e entulhos da Rua Divino Louzada, especialmente em frete ao número 905 no bairro Residencial Morada do Sol."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Áquiles Luiz Paulella
Resumo: "I - Que o Poder Executivo através do setor competente realize a construção de calçada na Avenida Jerônimo Firmino da Silva, especialmente ao lado da escola EMEF professora Zilda Soares Baldi no bairro Cohab II."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
