1ª Palestra do Projeto “Escola Legislativa”, com o tema “Política, Democracia e Organização do Estado”, realizada no dia 25/04/2016, ás 18:30 na Câmara Municipal de Tabapuã-SP, ministrada pelo professor Márcio Wada, de São José do Rio Preto/SP.
Confira a baixo o Roteiro da Palestra:
PALESTRA 1: POLÍTICA, DEMOCRACIA E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
1. OBJETIVOS: nesta palestra, demonstraremos o conceito atual de política, para que ela serve e o papel do cidadão e da soberania em nosso atual regime. Abordaremos os conceitos de Estado e Governo e as variantes do regime democrático, nos modelos representativo, participativo, deliberativo, monitório e delegativo. Ao final, trataremos da atual Organização do Estado Brasileiro e do Município, enquanto unidade federativa.
2. METODOLOGIA: o palestrante explanará os temas propostos, possibilitando intervenções quando lhe aprouver. Em seguida, o público presente poderá fazer suas indagações verbalmente ou por escrito. Havendo questões não respondidas no momento, o palestrante deverá enviar email ou correspondência de resposta para o solicitante em até 48 horas. Os temas abordados e discutidos na palestra têm suas premissas teóricas na bibliografia descrita ao final, bem como em notícias recentes dos principais jornais, revistas e artigos nacionais e internacionais. O debate é construído sem qualquer conotação doutrinação ou de defesa de ideologias, partidos, filosofias ou crenças, advertindo o ouvinte de que qualquer posição pessoal do palestrante no curso de sua exposição jamais deverá ser tomada como verdade absoluta, ou posição da Câmara Municipal de Tabapuã ou de algum de seus vereadores.
3. QUESTÕES PROPOSTAS:
1. O que é política?
2. Quais os objetivos da política?
3. Qual a diferença entre política e politicagem?
4. O que consiste Governo e Estado?
5. Quais os elementos de um Estado?
6. O que é o Estado do Bem-Estar Social (WelfareState)?
7. O que é uma sociedade política?
8. Quais são a forma e sistema de Governo mais presentes no Ocidente, as formas de Estado e de regime político?
9. O que se entende por presidencialismo de coalizão?
10. A evolução do regime democrático possibilitou a fixação de alguns modelos para o exercício da soberania popular, quais são eles de acordo com os principais doutrinadores ocidentais?
11. Que tipo de democracia existe hoje no Brasil?
12. O que é necessário para desenvolvermos um regime democrático em um país?
13. Como se opera a divisão político-administrativa do Brasil?
14. Os Municípios estão de fato preparados para ser uma unidade federativa da República?
4. BIBLIOGRAFIA:
DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado”. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
JEREMY, Waldron. “A Dignidade da Legislação”. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HABERMAS. Jürgen. “Direito e Democracia. Entre facticidade e validade”. Vols. I e II. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro: 1997.
LIJPHART, Arend. “Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países”. Yale University. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003.
OLIVEIRA, Pérsio Santos. “Introdução à Sociologia”, 20ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2000.
ORTEGA Y GASSETT, José. “A Rebelião das Massas”, São Paulo: Martins Fontes, 1987.
SILVA, José Afonso da. “Curso de Direito Constitucional”. 9ª ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
TOURAINE, Alain. “Crítica de Modernidade”. Petrópolis: Ed. Vozes, 2007.
O’DONNELL, Guillermo. “A Democracia Delegativa”, Novos Estudos CEPRAB, nº 31, outubro de 1991, p. 25-40.