Câmara promove Audiência Pública para discussão de projetos do Orçamento para 2019
A Câmara Municipal de Tabapuã realiza, no dia 24 de outubro, Audiência Pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 036/2018, 037/2018 e 038/2018, que tratam do Plano Plurianual 2018/2021, Diretrizes Orçamentárias de 2019 e do que Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2019.
Todas as proposituras têm relação com a projeção do orçamento do município para 2019. O evento, que ocorrerá na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira, tem início previsto para às 10 horas.
Podem acompanhar a audiência os Vereadores, autoridades, representantes de classes e população em geral.
A realização da audiência atende ao Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.
Serviço
Audiência Pública
ata: 24 de outubro, quarta-feira
Horário: 10 horas
Local: Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira - Centro – Tabapuã
Evento gratuito e aberto ao público