Vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã participam, entre os dias 3 e 7 de abril, da 62ª edição do Congresso Estadual de Municípios, que ocorre no Mendes Convention Center, em Santos (SP). O Legislativo local é representado pelos parlamentares Leonardo Bologna (PTB), Tarciso do Valle Pereira (DEM) e Adilson Olivio (PR).
Com o tema “País Moderno; Cidades Inteligentes”, o evento busca discutir alternativas inovadoras sobre administração pública e a constante modernização das cidades.
O Congresso contará com a participação de importantes nomes da política nacional, como o presidente Michel Temer e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
“Trata-se de uma oportunidade única para a Câmara de Tabapuã agregar novos valores e buscar conhecimentos, facilitando o diálogo dos vereadores com a comunidade”, destacou o vereador Leonardo Bologna, presidente da Casa.
A programação prevê também a discussão de temas como saúde, educação e segurança, além do Pacto Federativo. “Todo evento que tem o objetivo de abordar novos conceitos é salutar. O Legislativo precisa estar em constante evolução e acompanhar as tendências do que a sociedade pede”, analisa o vereador Tarciso.
O evento é organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), que representa as 645 cidades do Estado. “A troca de informações e experiências com representantes dessas localidades só tem a acrescentar de forma positiva com as necessidades que temos na esfera local”, declarou o vereador Adilson.
Confira a programação:
Dia 3 de abril
9 horas
Plenária
Coordenador: Membro do Conselho Deliberativo da APM, Flávio Callegari. Consultor Jurídico do Escritório Braga Nascimento e Zílio, Dr. Tony Chalita
10h00
PAINEL: “Políticas Municipais para Pessoas com Deficiência”
Coordenador: Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência Dr. Cid Torquato Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella Deputada Federal, Mara Gabrilli Deputada Estadual, Célia Leão Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini Beto Pereira, Vice-Presidente da ONCB – Organização Nacional de Cegos do Brasil
11h00
Painel: “Partido Democrático Trabalhista - PDT” Ciro Gomes
15h00
FINANÇAS
Coordenador: Secretário-Executivo do Fórum SEFIN-SP, Francisco Sérgio Nalini Tema: “A importância do Código Tributário Municipal” Palestrante: Ex-Secretário de Finanças de Ribeirão Preto, Ex-Delegado da Receita Federal, Francisco Sérgio Nalini Tema: “PP e Concessões de Software Público” Ex-Secretário de Planejamento e Gestão de Belo Horizonte, Thiago Grego Tema: “ISS, Cartões de Crédito e Outros” Auditor Fiscal da Prefeitura de Salvador, Arthur Mattos
16h00
Painel: DETRAN-SP
Tema: "Projetos do DETRAN-SP voltados à política de segurança viária: oportunidades para a celebração de convênios e novas iniciativas em parceria com os municípios do Estado de São Paulo"
Palestrante: Maxwell Borges de Moura Vieira, Presidente do DETRAN-SP
16h20
Painel: “SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT
Tema: “PLATAFORMA DOS MUNICÍPIOS – Inovação e Suporte para a Gestão Municipal”
Palestrante: Diretora de Inovação e Negócios, Profª Drª Zehbour Panossian
17h00
Painel: “JUSTIÇA”
“Improbidade Administrativa”
Consultor do Escritório Braga Nascimento e Zílio, Dr. Tony Chalita
“Corrupção: Debate Histórico e Político”
Secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
Dia 4 de abril
9 horas
PLENÁRIA
Coordenador: Membro do Conselho Deliberativo da APM, Flávio Callegari, Consultor Jurídico do Escritório Braga Nascimento e Zílio, Dr. Tony Chalita
10 horas
Painel: ”VEREADORES”
Coordenador: Sebastião Misiara Cientista Político, Prof. Alberto Carlos Almeida
Tema” Como Obter Recursos em Brasília em um Ano de Contenção de Despesas” Secretário Municipal de Justiça da Prefeitura de São Paulo, Dr. Anderson Pomini
TEMA: “Os Desafios Jurídicos da Administração Pública”
11 horas
Painel: Podemos
Coordenador: Prefeito de Osasco, Rogério Lins Álvaro Dias Vereador da Câmara Municipal de São Paulo, Mário Covas Neto Deputado Federal: Sinval Malheiros Deputado Estadual: Pedro Kaká
15 horas
EDUCAÇÃO
Coordenadora: 4ª Vice-Presidente da APM, Marilene Mariottoni
Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho Secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro Superintendente do CIVAP e Ex-Prefeita de Pedrinhas Paulista, Ida Franzoso de Souza Diretor-Presidente da Oficina Municipal, Dr. José Mário Brasiliense Carneiro Professor Luiz Miguel Garcia, Presidente da UNDIME-SP
15h45
Painel: “SABESP”
Coordenador: José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, Prefeito de Taubaté Paulo Alexandre Barbosa, Prefeito de Santos
Palestrante: Presidente da SABESP, Jerson Kelman
Tema: “Municípios em Excelência nos Serviços de Saneamento”
16h15
Painel: “Partido dos Trabalhadores - PT”
Coordenador: Prefeito de Araraquara Edson Antônio Edinho da Silva LULA, LUIZ MARINHO e EDUARDO SUPLICY
17h15
Painel IMESP
Tema: “Assina.SP – Portal de Assinatura”
Palestrante: João Paulo Foini, Gerente de Produtos de Tecnologias
17h30
Painel: “Ouvidoria Geral do Estado”
Ouvidoria Geral do Estado, Dr Gustavo Ungaro
Tema: “Ouvidoria nos Municípios
17h45
Painel: APRECESP
Coordenador: Presidente da APRECESP, Presidente do CODIVAR e Prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes dos Santos
Secretário Estadual do Turismo, Fabrício Cobra Arbex
Palestrante: Chefe do Departamento de Turismo de São Bernardo do Campos, Fernando Bonisio
Tema: “Inovações em Segmentos de Turismo”
Painel: AMITESP
Coordenadora: Presidente da AMITESP e Prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cassia Santos Brito
Secretário Estadual do Turismo, Fabrício Cobra Arbex Secretário-Adjunto da Cultura, Romildo Campello Deputado Estadual, João Caramez
Dia 5 de abril
9 horas
PLENÁRIA
Coordenador: Membro do Conselho Deliberativo da APM, Flávio Callegari - Consultor Jurídico do Escritório Braga Nascimento e Zílio, Dr. Tony Chalita
10 horas
FUNDAÇÃO DA APEEM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DAS EMPRESAS DE ECONÔMIA MISTA Carlos Cruz, Presidente da APM
Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa Presidente da APEEM, Flávio Santana
11 horas
Painel: “Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB”
Coordenador: Deputado Estadual Itamar Borges Paulo Skaf Senadora Marta Suplicy
15 horas
SEGURANÇA
Coordenador: Deputado Federal, Fausto Pinato
Ministro de Estado da Segurança, Raul Julgman Secretário Estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho Deputado Estadual, Delegado Olim Deputado Estadual, Coronel Telhada Luiz Augusto Baggio, Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública da Prefeitura de Campinas
16 horas
PAINEL: “ARSESP”
Tema: “Projeto Arsesp para a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico”
Palestrante: Diretor Presidente e Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico, Dr. Helio Luiz Castro
16h15
Painel: “CPOS”
Palestrantes: Alexandre Perroni, Diretor de Serviços e Marcos Mesquita Alves, superintendente de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Tema: “Cidades Inteligentes e a Gestão de Territórios”
16h30
MEIO AMBIENTE “LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA”
Presidente da Mesa: Ex-Prefeito de Itapuí, Antonio Cesar Simão
Coordenador: Prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho
Secretário Estadual do Meio Ambiente Maurício Brusadin, Dr. Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Urbanismo e Ambiente,Diretor Executivo APEOP, Carlos Eduardo Lima Jorge
17h30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenador: Prefeito de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, Secretário-Diretor Geral do TCESP, Dr. Sérgio Ciquera Rossi
Dia 6 de abril
9 horas
PLENÁRIA
Coordenador: Membro do Conselho Deliberativo da APM, Flávio Callegari. Consultor Jurídico do Escritório Braga Nascimento e Zílio, Dr. Tony Chalita
10 horas
Painel: “INTERNET PARA TODOS - CIDADES INTELIGENTES”
Coordenador: Prefeito de Potirendaba e Presidente da AMA, Flávio Daniel. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, Presidente dos Correios e Telégrafos, Guilherme Campos, Prefeito de Porto Ferreira, Rômulo Luís de Lima Ripa, Secretário de Tecnologia da Prefeitura de Mogi-Mirim, Eduardo Queiroz Teles Coelho
11 horas
Painel: “Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB”
Coordenador: Prefeito de Campos do Jordão, Frederico Guidoni
JOÃO DÓRIA
Deputada Estadual, Célia leão
Deputado Estadual, Carlão Pignatari
15 horas
Painel: SAÚDE “JUDICIALIZAÇÃO”
Presidente da Mesa: Ex-Prefeito de Bertioga, José Mauro Orlandini
Coordenador: Presidente do COSEMS/SP e Secretário Municipal de Campinas, Carmino Antonio de Souza, Secretário Estadual da Saúde, Dr. David Uip, Assistente Técnico de Coordenação de Saúde-Gabinete do Secretário/CODES-SES/SP, Dra. Paula Sue, Prefeito de Araçatuba, Dilador Borges
16 horas
PAINEL: “DEMOCRATAS - DEM”
Coordenador: Geninho Zuliani, Rodrigo Maia, Rodrigo Garcia, Prefeita de Lourdes, Gisele Tonchis
17 horas
CNM - XXI MARCHA
Coordenadora: Prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cassia Santos Brito, Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Presidente Eleito da CNM, Glademir Aroldi, Deputado Federal, Herculano Passos, Deputado Federal, Fausto Pinato
18 horas
“O PTB e a Bandeira Municipalista”
Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira
Coordenador: Deputado Campos Machado
Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson