Projeto de Lei Ordinária 07/2021
Resumo:
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre a implantação do sistema de assistência técnica gratuita para construção em áreas urbanas e rurais.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Emenda modificativa do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo do Projeto:![]() |
Veto do Projeto:![]() |
Parecer do Veto:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, incidentes sobre imóveis alugados a templos, cultos, demais instituições religiosas e entidades vinculadas, no território do Município de Tabapuã - SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Veto do Projeto:![]() |
Parecer do Veto:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria nas unidades da Rede Municipal de Saúde de Tabapuã - SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de via marginal em novos loteamentos, desmembramentos e prolongamentos que margeiam vias expressas e construção de poços tubulares profundos e reservatórios próprios e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |
Autógrafo de lei:![]() |