Audiência Pública - Convite

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Publicado: Segunda, 07 Novembro 2022 16:26

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada nesta Câmara Municipal, no dia 22 de Novembro de 2022, terça-feira, com início às 18h00min, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Tabapuanense, em sua fase de aprovação, Projeto de Lei nº 049/2022 de 30 de Setembro de 2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2023", em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 1 O de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 .Câmara Municipal de Tabapuã, 05 de Novembro de 2022 , FABRÍCIO MONTES DE MATTOS.- Presidente da Câmara.

 Ata de Audiência Pública realizada em 22 de novembro de 2022.

Audiência Pública - Convite

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Publicado: Sexta, 17 Junho 2022 16:21

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 23 de junho de 2022 - quinta-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Tabapuanense, em sua fase de aprovação. Câmara Municipal de Tabapuã, 14 de junho de 2022. Fabrício Montes de Mattos.- Presidente da Câmara.

 Ata de Audiência Pública realizada em 23 de junho de 2022.

Audiência Pública - Convite

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Publicado: Quarta, 15 Junho 2022 16:19

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22 de junho de 2022 - quarta-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Tabapuanense, em sua fase de aprovação, o Projeto de Lei nº 025/2022, de 29 de abril de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Tabapuã para o Exercício Financeiro do Ano 2023, e dá outras providências", em atendimento ao inciso I do§ 1º do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes. Câmara Municipal de Tabapuã, 14 de junho de 2022. Fabrício Montes de Mattos.- Presidente da Câmara.

Audiência Pública - Convite

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Publicado: Segunda, 08 Novembro 2021 14:18

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada nesta Câmara Municipal, no dia 17 de Novembro de 2021, quarta-feira, com início às 19h00min, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Tabapuanense, em sua fase de aprovação, Projeto de Lei nº 049/2021 de 30 de Setembro de 2021, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2022, e dá outras providências", em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.Câmara Municipal de Tabapuã, 05 de Novembro de 2021, FABRÍCIO MONTES DE MATTOS.- Presidente da Câmara.