Audiência Pública - Convite

"Apresentação e discussão da LOA 2024"

O Poder Executivo de Tabapuã-SP toma público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, com horário de início às 18h30min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1°, inciso 1, com redação dada pela LC 131 , de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Tabapuã, 19 de setembro de 2023.

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Audiência Pública - Convite

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25 de SETEMBRO de 2023, segunda-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2023 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de setembro de 2023.

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Audiência Pública - Convite

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada nesta Câmara Municipal, no dia 22 de Novembro de 2022, terça-feira, com início às 18h00min, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Tabapuanense, em sua fase de aprovação, Projeto de Lei nº 049/2022 de 30 de Setembro de 2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2023", em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 1 O de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 .Câmara Municipal de Tabapuã, 05 de Novembro de 2022 , FABRÍCIO MONTES DE MATTOS.- Presidente da Câmara.

 Ata de Audiência Pública realizada em 22 de novembro de 2022.

Audiência Pública - Convite

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 23 de junho de 2022 - quinta-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Tabapuanense, em sua fase de aprovação. Câmara Municipal de Tabapuã, 14 de junho de 2022. Fabrício Montes de Mattos.- Presidente da Câmara.

 Ata de Audiência Pública realizada em 23 de junho de 2022.