Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Autor: Tarciso do Valle Pereira
Resumo: "I - Que seja instalado um dispositivo de identificação na entrada principal do Estádio Municipal de Tabapuã.
II - Que seja suprimida a expressão "PREFEITURA" da placa de trânsito situada defronte ao Estádio Municipal."
 Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Tarciso do Valle Pereira
Resumo: "I - Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, implante em nosso Município o sistema de "Bueiros Inteligentes".
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Tarciso do Valle Pereira
Resumo: "I - Que sejam realizados os devidos reparos na TAB - 341, que liga a Cidade de Tabapuã ao Bairro do Japurá."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Valentim Figueiredo do Valle Pereira
Resumo: "I - Que o executivo municipal, tome as devidas providências no sentido de isentar a cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) de Área de Preservação Permanente (APP), devidamente cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
Resumo: "I - Que o Poder Executivo através do setor competente, de os devidos reparos e trocas de alguns brinquedos em todos parquinhos da cidade, iniciando pelo parquinho do bairro COHAB I, que esta em total abandono, tendo brinquedos quebrados, alambrados destruídos, e a calçada do local se encontra quebrada, conforme fotos anexas, gerando um grande risco para população que usufrui do local."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Áquiles Luiz Paulella
Resumo: "I - Que o Poder executivo elabore Projeto de Lei que conceda isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), bem como da Tarifa de Água e Esgoto para pessoas portadoras de Neoplasia Malígna (câncer) e para aposentados portadores de deficiência."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
Autor: Áquiles Luiz Paulella
Resumo: "I - Que sejam realizados os devidos reparos e limpeza na rede de esgoto na Rua José Rego, no trecho entre a Avenida João Maurício e Rua Artur Spínola de Melo."
| Clique aqui para ler a indicação completa em PDF. |
