• Início
  • Legislativo
    • Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
      • Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
        Clique aqui e confira

    • IndicaçõesDos vereadores
    • Julgamento de ContasPelo poder Legislativo
    • RequerimentosAo Executivo
    • SessõesPauta / Presença / Ordem do dia
    • Atas de SessõesOrdinárias e Extraordinárias
    • Pauta das ComissõesReuniões ordinárias
    • Comissão de Assuntos Relevantes
    • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  • Licitações
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Atos do Legislativo
    • Cargos Existentes
    • Carta de Serviços
    • Contratos
    • Decretos Legislativos
    • Estrutura Organizacional
    • Lei Orgânica Municipal
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Emendas ImpositivasLegislativo Municipal/Estadual
    • Emendas ParlamentaresPoder Executivo
    • Diário OficialPublicações Oficiais do Municipio
    • Licitações
    • Moções
    • Regimento Interno
    • Resoluções
    • Portarias
    • Servidores e Estagiários
    • Urna do Povo
    • Parecer de ContasTribunal de Contas
    • Mapa do Site
    • Planejamento OrçamentárioParticipação do Cidadão
    • e-SIC TabapuãServiço de Informação ao Cidadão
  • Institucional
    • Agenda de Sessões
    • Audiência Pública
    • Comissões
    • Dúvidas Frequentes
    • Glossário
    • História do Município
    • Mesa Diretora
    • Presidente
    • Vereadores
  • Notícias
  • icon-pesquisa.png ­
  • Início
  • Legislativo
  • Processos em Tramitação
  • Leis Ordinárias do Executivo
  • Projeto de Lei Ordinária 24/2023
Portal da Transparência Municipal, regulamentado pela Lei Ordinária 2400 de 23 de maio de 2013.

- Projetos de Origem do Executivo -

Projeto de Lei Ordinária 24/2023

Resumo:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2024, e dá outras providências."

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Dispensa das Comissões:
 Clique aqui para visualizar
Emendas Parlamentares Impositivas Individuais:
 Vereadora Bianca Cristina Carlos

 Vereador Braz Brito Lisboa
 Vereador Fabiano Peres Gandolfo
 Vereador Fabrício Montes de Mattos
 Vereador Áquiles Luiz Paulella
 Vereador Lincoln José Franco
 Vereador Pedro Márcio Girotto
 Vereador Luiz Roberto Verza
 Vereador Vanderlei Franzoni
Autógrafo de Lei:
 Clique aqui para visualizar

Alguns itens desta categoria estão no formato PDF e é necessário um software compatível instalado para leitura dos mesmos.
Recomendamos o Adobe® Reader® que pode ser instalado clicando aqui.

Nosso Endereço

Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira
Av. José do Vale Pereira, n. 987
CEP: 15880-033 | Centro
Tabapuã - SP

Atendimento

Horário de Atendimento
De segunda à sexta
Das 9h00 às 16h00
17 3562-1985
17 3562-1273
[email protected]
[email protected]

Links Rápidos

  • Portal da Transparência
  • Prefeitura Municipal
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Política de Privacidade & Cookies
  • Radar da Transparência
  • Webmail
Câmara Municipal de Tabapuã
Ʌ Topo

CNPJ: 51.840.569/0001-04