Projeto de Lei Ordinária 24/2023
Resumo:
"Institui o direito ao décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Tabapuã e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Institui o direito ao décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Tabapuã e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Institui o uso da "Pulseira Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" ou outro distúrbio do movimento Tabapuã".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" ou outro distúrbio do movimento Tabapuã".
Situação:
Retirado
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Texto do Projeto:![]() |
Resumo:
"Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Tabapuã para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Fixa subsídio a Secretários Municipais de Governo do Município de Tabapuã para Gestão 2025-2028".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |