Projeto de Lei Ordinária 03/2019
Resumo:
Dá denominação à Rua Projetada 01 do Loteamento Residencial Recanto Feliz, de Tabapuã-SP.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Dá denominação à Rua Projetada 01 do Loteamento Residencial Recanto Feliz, de Tabapuã-SP.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Institui no município de Tabapuã-SP o projeto "Caçamba Comunitária".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Mensagem de Veto:![]() |
Parecer do Veto:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre a utilização de bicicleta elétrica, scooter elétrica e ciclomotor, e fixa outras providências.
Situação:
Retirado
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Texto do projeto:![]() |
Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
Resumo:
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Tabapuã/SP.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |