Projeto de Lei Ordinária 12/2021
Resumo:
"Proibi a instalação de novas praças de pedágio e proibi a prorrogação da concessão já existente dentro do município de Tabapuã".
Situação:
Retirado
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Texto do Projeto:![]() |
Resumo:
"Proibi a instalação de novas praças de pedágio e proibi a prorrogação da concessão já existente dentro do município de Tabapuã".
Situação:
Retirado
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Texto do Projeto:![]() |
Resumo:
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Institui no âmbito do Município de Tabapuã SP, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Institui o pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em estabelecimentos que promovam espetáculos artísticos, culturais e esportivos, e da outras providências.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Institui no calendário do município de Tabapuã/SP, o dia 12 de maio como o dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |