Projeto de Lei Ordinária 09/2023
Resumo:
"Institui a Campanha "Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla" no Município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Institui a Campanha "Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla" no Município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação da base descentralizada do SAMU, anexa à Unidade Básica de Saúde - I".
Situação:
Retirado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Resumo:
"Proibi a instalação de novas praças de pedágio e proibi a prorrogação da concessão já existente dentro do município de Tabapuã".
Situação:
Retirado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Resumo:
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Institui no âmbito do Município de Tabapuã SP, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |