Projeto de Lei Ordinária 02/2022
Resumo:
"Institui o Programa "Farmácia Solidária" no município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Institui o Programa "Farmácia Solidária" no município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no exercício de 2022 e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Veto Parcial:![]() |
Parecer do Veto:![]() |
Resumo:
"Institui a Campanha "Agosto Lilás" no Município de Tabapuã - SP, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar e divulgar a Lei Maria da Penha.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |