Resumo:
I - A respeito do programa "Pé-de-Meia", instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que visa oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos, que seja fornecida as seguintes informações:
a) Qual é o status atual de implementação do mencionado programa em nosso município?
b) Como será realizada a seleção dos estudantes que serão beneficiados pelo programa?

Resumo:
I - Qual é o status atual da obra da piscina do CCI - Centro de Convivência do Idoso?
II - Caso esta não esteja ainda finalizada, que seja informado o prazo estipulado para a sua devida conclusão e liberação para uso dos idosos.

Resumo:
I - Qual é a política atual da Secretaria Municipal de Educação em relação à disponibilidade de uniformes escolares para os alunos que não tenham condições
financeiras de adquiri-lo? Ele é disponibilizado gratuitamente pela instituição de ensino?
II - Em caso afirmativo ao item anterior, quais são os procedimentos e critérios para solicitar e obter o uniforme escolar gratuitamente?
III - Em caso de resposta negativa ao item 1, quais são os procedimentos que estão sendo tomados para garantir que todos os alunos tenham acesso ao uniforme escolar, considerando que o acesso à educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (Art. 205).

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça um relatório contendo a quantidade (número) de alunos que foram submetidos à avaliação oftalmológica, conforme Lei Ordinária nº 2689/19, no ano de 2023;
II - Que seja fornecido um relatório contendo a quantidade de alunos que foram diagnosticados com problemas de visão.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se todas as salas de aula da Escola E.M.E.F. João Batista Spinola de Mello estão equipadas com aparelhos de ar condicionado?
II - Em caso de resposta negativa ao item anterior, que seja informado o motivo pela qual há disparidade na disponibilidade de aparelhos de ar condicionado entre as salas, devendo ser justificada a razão pela qual algumas salas foram priorizadas em detrimento de outras.