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Ata da Audiência Pública

Ata da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Tabapuã, em 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 18:00 horas, tendo como finalidade, a apresentação e discussão na fase de aprovação, o Projeto de Lei da proposta orçamentária do município de Tabapuã, para o exercício financeiro de 2024.

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Ata da Audiência Pública

Ata da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Tabapuã, em 26 de junho de 2023, quinta-feira, às 18:00 horas, tendo como objetivo, apresentar e discutir com as autoridades e sociedade durante a fase de aprovação, o projeto de lei nº 10/2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências".

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Audiência Pública - Convite

"Apresentação e discussão da LOA 2024"

O Poder Executivo de Tabapuã-SP toma público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, com horário de início às 18h30min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1°, inciso 1, com redação dada pela LC 131 , de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Tabapuã, 19 de setembro de 2023.

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Audiência Pública - Convite

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25 de SETEMBRO de 2023, segunda-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:

Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2023 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de setembro de 2023.

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