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Requerimento 30/2020

Autor: Leonardo Bologna e Adilson Olivio

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe quais critérios foram utilizados para analisar os servidores que tem direito a receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
II - Por qual motivo ainda não foi feito o pagamento de insalubridade em grau máximo aos servidores que trabalham na área de saúde, no setor administrativo, pois os mesmos tem contato direto com o público.
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Requerimento 27/2020

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe se o recurso recebido através da emenda parlamentar do Deputado Ricardo lzar, empenhado sob nº 836218 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado para Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade do Hospital Maria do Valle Pereira já está creditado na conta do Executivo Municipal.
II - Em caso de resposta positiva no item anterior, que o Executivo informe quando será repassado o recurso ao Hospital Maria do Valle Pereira.
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Requerimento 26/2020

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe se foram tomadas as providencias para efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o que equivalente a 40%, aos profissionais da área da saúde pública municipal que desempenham atividades na assistência direta aos pacientes, ou seja, enfermeiros, motoristas de ambulância, atendentes e demais servidores atuantes na área de saúde.
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Requerimento 25/2020

Autor: Tarciso do Valle Pereira e Silvia Maria de Souza Nespolo

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se já foi realizada alguma intervenção junto à empresa de ônibus TABAPUÃ, que faz o transporte coletivo Tabapuã/Catiguá/Catanduva, para controlar o número de passageiros, evitando aglomerações devido ao COVID - 19?
II - Em caso positivo requeremos que seja enviada cópia dos atos realizados.
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Requerimento 24/2020

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe qual o valor total de recursos destinados pelo Governo Federal e Estadual, para ser usado no combate ao COVID-19 em nosso município.
II - Qual o tipo de gastos emergencial pode ser pago utilizando estes recursos?
III - Que o Executivo informe qual data estes recursos foram disponibilizados ao Município e qual o valor já gasto até a presente data.
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