Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
  • Início
  • Requerimento: Lincoln José Franco

Requerimento 21/2018

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Houve licitação para contratação de empresa para realização de concurso Público neste ano de 2018?
II- Caso tenha ocorrido, qual foi à empresa vencedora?
III - Se tratando de resposta positiva, requer cópia de toda a documentação apresentada deste o edital até a contratação da empresa vencedora.
Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 19/2018

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Em caso da não revogação da lei complementar nº 081 de 24 de Novembro de 2011, informar o motivo pelo qual o Executivo Municipal não aplicou as seus dispositivos, preferindo apresentar a Câmara propositura sobre abono complementar, gerando a lei complementar nº 152 de 20 de Março de 2018, atualmente em plena vigência.

REQUERIMENTO RETIRADO
Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 15/2018

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Porque a Senhora Prefeita não vem cumprindo a Lei nº. 2.331 de 24 de novembro de 2011, de sua própria autoria, a qual institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do município de Tabapuã e dá outras providências?;
II - A supracitada Lei Municipal em determinado período chegou a ser colocada em prática?; Em caso positivo citar a data;
III - Em caso de descumprimento da Lei, citar o período em que se deu.
Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.