Resolução 01/2019, de 02 de Abril de 2019
Resumo:
"Altera o artigo nº 21 da Resolução nº 03/2002, de 09 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre o código de Ética e Decoro Parlamentar."
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Resolução 03/2018, de 04 de Dezembro de 2018
Resumo:
"Dá nova redação ao artigo 76 do Regimento Interno da Câmara."
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Resolução 02/2018, de 04 de Dezembro de 2018
Resumo:
"Dispõe sobre a baixa transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica"
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Resolução 01/2018, de 22 de Maio de 2018
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2018 e dá outras providências"
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Resolução 03/2017, de 20 de Junho de 2017
Resumo:
"Dispõe sobre alteração de referência salarial constante na Resolução Nº. 06/2015, de 25 de maio 2015"
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Resolução 02/2017, de 18 de Abril de 2017
Resumo:
"Dispõe no exercício de 2017, sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos pertencentes ao Poder Legislativo de Tabapuã e dá outras providências"
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Resolução 01/2017, de 07 de Fevereiro de 2017
Resumo:
"Altera o Artigo 2º da Resolução nº. 01 de 27/01/2015, que "Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências"."
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