Resoluções

Resolução 01/2022, de 08 de Fevereiro de 2022

Resumo:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã- SP."

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Resolução 01/2021, de 01 de Outubro de 2021

Resumo:
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos."

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Resolução 04/2020, de 06 de Outubro de 2020

Resumo:
"Dá nova redação ao artigo 158, ao inciso II do artigo 160 e ao parágrafo único do artigo 217 todos da resolução nº 01/2002, de 02 de maio de 2002."

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Resolução 03/2020, de 09 de Setembro de 2020

Resumo:
"Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Tabapuã para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências."

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Resolução 02/2020, de 18 de Fevereiro de 2020

Resumo:
"Constitui comissão de assuntos relevantes."

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Resolução 01/2020, de 06 de Fevereiro de 2020

Resumo:
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã, e dá outras providências."

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Resolução 06/2019, de 10 de Dezembro de 2019

Resumo:
"Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais permanentes do Poder Legislativo, autoriza a transferência e dá outras providências."

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