Resolução 01/2023, de 07 de Março de 2023
Resumo:
"Dispõe sobre à concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Tabapuã-SP e dá outras providências."
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Resolução 05/2022, de 08 de Novembro de 2022
Resumo:
"Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica."
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Resolução 04/2022, de 13 de Junho de 2022
Resumo:
"Dispõe sobre disponibilização e regulamentação de uso de aparelhos celulares e seus respectivos SIM-cards concedidos aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tabapuã- SP."
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Resolução 03/2022, de 17 de Maio de 2022
Resumo:
"Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica."
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Resolução 02/2022, de 22 de Março de 2022
Resumo:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos e inclusão do segmento de Turismo ao inciso IV, art. 71, da Resolução Nº 01/2002 de Maio de 2002 (Regimento Interno)."
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Resolução 01/2022, de 08 de Fevereiro de 2022
Resumo:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã- SP."
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Resolução 01/2021, de 01 de Outubro de 2021
Resumo:
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos."
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