Resolução 03/2024, de 14 de maio de 2024
Resumo:
"Institui e concede aos servidores da Câmara Municipal de Tabapuã a Folga Aniversário e dá outras providências."
Resumo:
"Institui e concede aos servidores da Câmara Municipal de Tabapuã a Folga Aniversário e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a Câmara Municipal de Tabapuã a celebrar convênio de Filiação com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao Art. 23 da Resolução nº 01/2021 de 01 de outubro de 2021 e também de Anexo I."
Resumo:
"Constitui Comissão de Assuntos Relevantes."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do Artigo 155 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã - SP."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 303; 304; 333 e 334 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 -Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã - SP."