Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 49.000,00 ( quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, para execuções de Ações pertinentes a implementação do Programa "FROTA AGRO - CIDADANIA NO CAMPO- PATRULHA AGRÍCOLA.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, para execuções de Ações pertinentes a implementação de Plano Plurianual de Desenvolvimento Rural Sustentável, mediante o compartilhamento de bens móveis e imóveis estaduais.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 444.713,03 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e treze reais e três centavos), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionar especial e suplementar no valor de R$ 107.040,33 (cento e sete mil quarenta reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
