Projeto de Lei Ordinária 39/2020
Resumo:
Altera os Anexos III, IV e V do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2021.
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Resumo:
Altera os Anexos III, IV e V do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2021.
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Resumo:
Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Revoga a Lei nº 2430/2013, de 21 de Novembro de 2013.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |