Projeto de Lei Ordinária 22/2020
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desdobro de lotes que especifica e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Parecer das comissões: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desdobro de lotes que especifica e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Parecer das comissões: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.335,63 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.178, 70 (um mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Tabapuã para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Parecer das comissões: |
| Autógrafo de lei: |