Projeto de Lei Ordinária 35/2019
Resumo:
Institui no município de Tabapuã-SP o serviço de Coleta Seletiva e Ecoponto para materiais recicláveis.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Institui no município de Tabapuã-SP o serviço de Coleta Seletiva e Ecoponto para materiais recicláveis.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre a implantação da Política de Atenção Básica à Saúde no Município de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal, e dos serviços Funerários Municipal e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Parecer das comissões: |
| Autógrafo de lei: |