Projeto de Lei Ordinária 57/2019
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que especifica e da outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
| Autógrafo de lei: |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que especifica e da outras providências.
Situação:
Aprovado
| Texto do projeto: |
| Dispensa dos pareceres: |
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Resumo:
Altera a Lei n.2.331, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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