Projeto de Lei Ordinária 18/2023
Resumo:
"Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Tabapuã a "Copa Prof.ª Sônia Xavier de Xadrez Rápido".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Tabapuã a "Copa Prof.ª Sônia Xavier de Xadrez Rápido".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
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Resumo:
"Institui a Semana de Combate ao Abuso e Assédio Sexual Contra a Mulher".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
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Resumo:
"Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
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Resumo:
"Institui o programa de denúncia de violência a mulher por meio de aplicativo/WhatsApp no município de Tabapuã-SP, denominado "Salve Maria" e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Veto Total:![]() |
Parecer do Veto:![]() |
Parecer em Separado do Veto:![]() |