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Requerimento 04/2022

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Qual foi o critério adotado para a realização do repasse de recursos oriundos do FUNDES (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para com os professores?
II - Por quais motivos os demais funcionários que atuam na educação municipal foram excluídos de obterem tais recursos?
III - De forma esclarecedora, quais são os profissionais que possuem o direito ao repasse?

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Requerimento 03/2022

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - De forma detalhada, como está o andamento da obra de reforma e revitalização do Centro de Conveniência do Idoso (CCI)?
II - Há previsão para conclusão da reforma?
III - A informação sobre a piscina ter rachado é verdadeira?
IV - Em caso de resposta positiva ao item anterior, a Prefeitura Municipal foi notificada pela empresa responsável? Qual são as medidas tomadas acerca do ocorrido?

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Requerimento 02/2022

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal forneça documentação comprovando o pagamento do Vale Alimentação desde sua instituição pela Lei n. 2.331, de 24 de novembro de 2.011, até o presente momento.
II - Houve contratação de empresa para a realização da concessão do respectivo auxílio? Em caso de resposta positiva, que seja fornecida cópia do contrato firmado.

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Requerimento 01/2022

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal forneça cópias das certidões de matrícula e transcrições realizadas pelos cartórios competentes sobre a área do Bairro Japurá.
II - Que seja informado se a área pertencente ao município no Bairro Japurá possui algum tipo de concessão a terceiros ou atos similares.

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Requerimento 29/2021

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que o Executivo Municipal Informe se existe algum estudo em andamento, para realizar a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no município de Tabapuã - SP?
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, qual a data prevista para realizar a instalação das câmeras de monitoramento?
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Requerimento 28/2021

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que seja informada quantas Próteses Dentárias foram fornecidas para a população pelo Executivo Municipal, do início do ano até a presente data?
II - Existe uma lista de espera para a população solicitar as Próteses Dentárias? Em caso .d e resposta positiva, que seja fornecida uma cópia da lista, contendo a quantidade de pessoas e as datas das solicitações?
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