Resumo:
I - Que, conforme o relatado no Oficio nº065/2022, seja informado se as ondulações transversais existente na área de expansão urbana do Jardim Vista Alegre foram devidamente regularizadas.
II - Que seja enviada cópia do projeto referente à área de expansão urbana do Jardim Vista Alegre.

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe quais são as Leis e Decretos responsáveis por regulamentar o serviço de aluguel de caçambas em nosso Município?
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja envida cópias dos supracitados documentos.
III - Que o Executivo Municipal explique qual é a fundamentação para o estabelecimento do valor atual cobrado pela disponibilização do respectivo serviço.

Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe se há no âmbito municipal algum tipo de Norma ou Lei de Zoneamento responsável pelo detalhamento das diretrizes
impostas pelo Plano Diretor?
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja envida cópia da presente Lei.

Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe se a Cozinha Piloto e o CCI (Centro de Conveniência do Idoso) possuem denominação vinculada aos seus espaços.
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja informada a existente denominação.

Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe a destinação das madeiras retiradas do coreto da Praça César de Carvalho.

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe, através de detalhada justificativa, o motivo pelo qual não aplicou a correção integral do ÍNPC sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, objeto da Lei Municipal nº 2.845/2022, visto que mesmo com o aumento real não comprometeria a responsabilidade fiscal do Município.

Resumo:
I - Na rede de esgoto municipal ou na subestação existe algum tipo de cano, canal ou duto que esteja jogando ou possa jogar esgoto sem tratamento no córrego da Limeira, deixando de passar pela Lagoa de Tratamento?