Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe se há no âmbito municipal algum tipo de Norma ou Lei de Zoneamento responsável pelo detalhamento das diretrizes
impostas pelo Plano Diretor?
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja envida cópia da presente Lei.

Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe se a Cozinha Piloto e o CCI (Centro de Conveniência do Idoso) possuem denominação vinculada aos seus espaços.
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja informada a existente denominação.

Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe a destinação das madeiras retiradas do coreto da Praça César de Carvalho.

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe, através de detalhada justificativa, o motivo pelo qual não aplicou a correção integral do ÍNPC sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, objeto da Lei Municipal nº 2.845/2022, visto que mesmo com o aumento real não comprometeria a responsabilidade fiscal do Município.

Resumo:
I - Na rede de esgoto municipal ou na subestação existe algum tipo de cano, canal ou duto que esteja jogando ou possa jogar esgoto sem tratamento no córrego da Limeira, deixando de passar pela Lagoa de Tratamento?

Resumo:
I - Quais providências serão tomadas pelo Poder Executivo em relação a segurança dos munícipes que circulam diariamente pela da Praça César de Carvalho durante o período de reforma?
II - Quais motivos que levaram a paralização das obras?
III - Qual previsão para retomada das obras?
IV - Qual prazo para finalização?

Resumo:
I - Por quais motivos não está ocorrendo a adequada disponibilização dos EPls (Equipamentos de Proteção Individual) aos funcionários públicos municipais?
II - Quais estão sendo as medidas tomadas pelo Poder Executivo para sanar a ocorrência da presente situação?