Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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Autor: Áquiles Luiz Paulella
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Por quais motivos os ônibus que levam os estudantes para cursar faculdade e cursos técnicos em cidades vizinhas, não circularam no período noturno, no dia 01 de Março de 2018? II - Quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo a fim de sanar tais problemas, e transtornos ocasionados aos estudantes? |
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Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Quantas notificações foram realizadas e quantas multas foram aplicadas, no que diz respeito à lei nº 2489/2015 (que regulamenta a limpeza dos terrenos) desde quando esta entrou em vigor, até o presente momento. II - Relação de nomes dos proprietários que foram notificados e autuados, desde quando a lei entrou em vigor, até o presente momento. III - Quanto foi arrecadado com estas infrações aplicadas, e como foi usado estes recursos proveniente das multas. |
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Autor: Leonardo Bologna
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Que o Executivo Municipal envie Projeto de Lei reajustando a remuneração das conselheiras tutelares. |
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Autor: Leonardo Bologna
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - A elaboração de Projeto de lei municipal instituindo o REFIS de água, esgoto e IPTU, sendo assim, beneficiando os contribuintes tabapuanenses e o Executivo Municipal. |
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Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Quantas autuações de transito foram realizadas no ano de 2017? II- Qual o valor arrecadado no ano de 2017 com estas autuações? III - Onde e como foi usado este dinheiro que fora arrecadado através das infrações de trânsito ocorridas em nosso município. |
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Autor: Áquiles Luiz Paulella
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Porque o Executivo Municipal não atendeu a indicação nº 02 de Fevereiro de 2017, de autoria deste Vereador requerente, o qual cobrava providências a respeito da limpeza dos terrenos na Rua Adhemar Cardoso de Oliveira (Indicação em anexo). |
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Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: 1 - Qual é o atual estágio de tramitação judicial do processo envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabapuã e o Vereador Valentim Figueiredo do Valle Pereira e OUTROS, sobre a concessão da escritura de uma área de terra de 4 (quatro) alqueires, destinada a implantação de um parque industrial em Tabapuã, objetivando a geração de emprego a comunidade tabapuanense e consequentemente contribuindo para o progresso econômico de uma maneira geral. |
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