Ato Legislativo nº 10, de 03 de outubro de 2019
Resumo:
"Dispõe sobre averiguação da alínea f da Recomendação Ministerial, encaminhada pelo Ofício 503/2019 - PJT-14."
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Documento Completo em PDFAto Legislativo nº 09, de 17 de setembro de 2019
Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Ato Legislativo nº 08, de 28 de junho de 2019
Resumo:
"Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Tabapuã."
Ato Legislativo nº 07, de 16 de maio de 2019
Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Ato do Legislativo nº 06, de 11 de Abril de 2019
Resumo:
"Dá nova redação ao parágrafo único do art. 6º do Ato Legislativo nº 06 de 15/10/2018, da Mesa da Câmara Municipal de Tabapuã e acrescenta dispositivo."
Ato do Legislativo nº 05, de 10 de Abril de 2019
Resumo:
"Disciplina os serviços administrativos da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências."
Ato do Legislativo nº 04, de 28 de Março de 2019
Resumo:
"Aplica dispositivo da L.O.M e do Regimento Interno nas atividades da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências correlatas."