Resumo:
I - Que sejam fornecidas cópias das Diretrizes e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado na justiça para a liberação do loteamento denominado prolongamento do Jardim Vista Alegre, popularmente conhecido como loteamento do "Horacinho".

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe se as Rodovias José Maria Albuquerque e Antônio Ricardo de Toledo são vias municipais ou estaduais.
II - Em caso de serem estaduais, que sejam fornecidos respectivos documentos comprobatórios.

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal esclareça onde estão sendo realizados os serviços de ensino de aulas de ballet ministrados pela professora Yara Maria Batista dos Santos.
II - Que a Secretaria Municipal de Educação informe se detém conhecimento sobre o teor das músicas utilizadas pela mencionada professora em suas aulas, a exemplo da música P.U.T. A, de autoria da banda Mulamba.

Resumo:
I - Com relação ao Processo Licitatório 101/2023, cujo objeto é a contratação de uma empresa para aquisição e instalação de uma usina de 1,4 MWp - sistema de geração de energia solar fotovoltaica no Município, que sejam respondidas as seguintes perguntas:
a) Que seja informado detalhadamente o motivo pelo qual o respectivo processo foi suspenso.
b) Atualmente, qual a sua atual situação? Já há algum prazo para a sua efetiva retomada?

Resumo:
I - Qual a atual situação do loteamento existente na área de expansão urbana do Jardim Vista Alegre? Que seja informado se o mesmo já se encontra inserido na planta genérica de valores?
II - Com relação a resposta do Oficio do Executivo nº 065/2022 (em anexo), a Prefeitura possui ciência acerca da inércia do loteador em regularizar as lombadas que lá existem? Quais são as medidas que estão sendo tomadas para com a situação?

Resumo:
I - Que o Executivo a atual, situação do prédio onde eram realizadas as atividades do programa "Espaço da Beleza", localizado na Av. Ângelo Ulian.
II - Que seja informado se há atualmente em nosso município projetos sociais de cursos técnicos voltados à área da estética e beleza? Em caso de resposta positiva, que seja informado os locais onde estes são desenvolvidos.

Resumo:
I - Que o Executivo informe o motivo pelo qual a Lei Municipal nº 2689/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede pública municipal não cumprida.